Le Monde – Paris (trechos)

Foram precisos dois dias de discussões intensas e diretas entre vinte e sete chefes de Estado ou de governo para se chegar a um texto de estatuto jurídico vago, o chamado“Acordo de Copenhague”. Mas, até o início da manhã de sábado, 19 de dezembro, essa declaração de três páginas não estava formalmente adaptada pelos participantes da Conferência sobre o Clima de Copenhague.

Seu conteúdo está longe de estar a altura das expectativas que a conferência tinha levantado: se, por um lado, o texto afirma a necessidade de limitar o reaquecimento planetário em 2°C em relação à era pré-industrial, por outro, não traz nenhuma lista numerada de redução das emissões de gases de efeito estufa, contentando-se de pregar a “cooperação” para atingir um limite máximo de emissões “assim que possível”. Para isso, o acordo fixa o “objetivo de mobilizar 100 bilhões de dólares por ano até 2020”, o que está longe de acontecer e não cria nenhuma obrigação. Quanto ao protocolo de Kyoto, que compromete os países signatários a reduzir suas emissões de gás com efeito estufa em pelo menos 5% no período 2008-2012, em relação ao seu nível em 1990, este somente é mencionado acessoriamente e sem que seja visada sua prorrogação além de 2012.

Portanto, alguns dos 120 chefes de Estado e de governo vindos à Copenhague não voltaram aos seus países de mãos totalmente vazias. Um fracasso completo foi evitado e um texto de compromisso foi penosamente adotado. Mas esse é um resultado sem glória, do qual ninguém poderá se vangloriar em torno de sua opinião pública, que economiza qualquer obrigação forçada aos Estados Unidos e aos grandes países emergentes, e que deixa os países pobres quase tão desprovidos quanto no início da Conferência.

Quase nenhuma obrigação

Entretanto, alguns pontos positivos se sobressaem. Primeiramente, o acordo prevê um financiamento a curto prazo de 30 bilhões de dólares (21 bilhões de euros) para ajudar os países pobres e valida o mecanismo de luta contra o desmatamento REDD-Plus (para Reducing Emissions from Deforestation and Degradation).

Sobretudo, ele prevê que os países informarão “a cada dois anos” as ações de redução das emissões que eles adotaram. Podemos considerar que esse ponto corresponde a um primeiro passo dos países do Sul – principalmente os emergentes – em direção a um regime geral de redução das emissões, mas na base unicamente voluntária e sem que essas ações possam estar sujeitas a uma verificação internacional.

Esse princípio da verificação, desejada pelos Estados Unidos, foi combatida pela China, que considera que ele traz perigo a sua soberania. Ela obteve ganho de causa. Em troca, o baixo grau de comprometimento dos Estados Unidos não foi realmente discutido.

A conferência “admite” o acordo

O texto confirma que cada país fará o que quiser, sem sanção nem quase nenhuma obrigação (a não ser uma informação a cada dois anos). Ele abandona a filosofia do protocolo de Kyoto, que impõe uma obrigação de redução das emissões de gases com efeito estufa à seus participantes. Negociado em sua versão final sobretudo entre a China e os Estados Unidos, o acordo consagra a marginalização da União Européia. Mas o nível geral de exigência é drasticamente rebaixado, e a negociação internacional reduzida ao mínimo. Esse acordo de Copenhague levanta também numerosos problemas jurídicos. Ele não é assinado e não tem caráter de tratado. Retomando várias citações dos mecanismos da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, ele deveria respeitar as regras daquela, principalmente a necessidade de adoção por unanimidade.

O primeiro ministro dinamarquês Lars Loekke Rasmussen, presidente da Conferência de Copenhague, comunicou o texto à assembléia às 3 horas da manhã do sábado. Mas uma intensa discussão se seguiu: vários países criticaram a superficialidade do texto.

Na confusão, as negociações terminaram em uma pirueta diplomática. A Conferência das Nações Unidas admite o acordo de Copenhague, mas não o sanciona. Uma lista mencionará os países favoráveis e os países contra esse acordo. Segundo Alden Meyer, diretor da União de Cientistas Preocupados [associação científica militante sem fins lucrativos baseada nos EUA], o fato de “admitir” “dá um estatuto legal suficiente para tornar o acordo operacional sem ter necessidade a aprovação das partes”. Essa expressão permitiria desbloquear os fundos evocados pelo acordo, sem que ele seja para tanto aceito por todas as partes.

Uma decisão que complica uma maquinaria diplomática já suficientemente complexa. Os chefes de Estado e do governo podem ter livrado suas caras, mas não o clima.

Laurence Caramel e Hervé Kempf

Tradução: Liziane Mayer

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Fotografia retirada daqui.