The Washington Post – Washington

TÓQUIO, Japão: Fida Khan, um rapaz esguio de 14 anos, disse à corte que as autoridades de imigração não deviam deportá-lo junto com sua família apenas porque seus pais estrangeiros não tinham os vistos apropriados quando vieram para o Japão, mais de 20 atrás.

Durante as últimas duas décadas, seu pai paquistanês e sua mãe filipina tiveram empregos fixos, criaram filhos, pagaram impostos e nunca tiveram problemas com a lei.

“Eu tenho o direito de dar o meu melhor para me tornar uma pessoa que pode contribuir com a sociedade”, disse Fida Khan na corte do distrito de Tóquio em japonês, a única língua que ele fala.

No entanto, ano passado a corte determinou que Fida não tinha o direito de ficar no país onde ele nasceu. A menos que uma corte mais alta ou que o ministro da Justiça intervenha, uma ordem de deportação irá separar a família Khan em breve, enviando o pai, Waqar Hassan Khan, de volta para o Paquistão, enquanto despacha Fida e sua irmã Fatima, de 7 anos, para as Filipinas com a mãe, Jannette.

As sanções agressivas das leis de imigração japonesas cresceram em anos recentes, quando a economia do país passou a apresentar dificuldades e diminuiu a necessidade de mão de obra estrangeira barata.

No Japão, a nacionalidade é baseada em sangue e ascendência, não no lugar de nascimento. Esta ilha-nação esteve fechada para o mundo exterior até os anos de 1850, quando navios de guerra estadunidenses forçaram a se abrir ao comércio. A cautela com relação aos estrangeiros continua uma força política potente, uma que os políticos não ousam ignorar, especialmente quando a economia está fraca.

Como resultado disso, o número de imigrantes ilegais foi derrubado, muitas vezes pela deportação, de 300 mil em 1995 para apenas 130 mil, número muito pequeno em comparação com outros países ricos. Os Estados Unidos, cuja população é duas vezes e meia maior que a do Japão, tem cerca de 90 vezes mais imigrantes ilegais (cerca de 11,6 milhões).

Entre os países altamente desenvolvidos, o Japão também está na parte de baixo do ranking em relação ao percentual de residentes estrangeiros legais. Apenas 1,7% são estrangeiros ou nasceram fora do país, comparados com cerca de 12% nos Estados Unidos. O Japão teve uma eleição vital no ano passado e os eleitores tiraram do poder um partido que governou por cerca de 50 anos. Porém, o vencedor, o Partido Democrático do Japão, nada tem feito para mudar a política imigratória.

Essa política, em um país cujo número de pessoas com idade economicamente ativa vem diminuindo, ajudaria a afastar o Japão de um precipício demográfico. O país já tem o menor percentual de crianças e o maior percentual de idosos na sua população do que qualquer outro país na História. Se continuar assim, a população de 127 milhões irá diminuir em um terço em 50 anos, e em dois terços em um século. Até o ano 2060, o Japão terá dois aposentados para cada três trabalhadores – uma proporção que enfraquecerá e poderá arruinar o sistemas de pensões e seguro-saúde.

Esses números desanimadores perturbam Masaki Tsuchiya, que dirige uma companhia de soldas em Tóquio e já é o patrão de Waqar Khan há sete anos.

“Se Khan for deportado, não será possível encontrar ninguém como ele, já que muitos trabalhadores japoneses perderam a ambição”,afirmou Tsuchiya, que tem insistido com os funcionários da imigração japonesa para cancelar a ordem de deportação da família Khan. “Quando a população japonesa está diminuindo, eu creio que nossa sociedade precisa pensar mais seriamente sobre imigração.”

Em nome do ministro da Justiça, funcionários da imigração dizem que eles simplesmente cumprem leis feitas por políticos. As regras, no entanto, não são exatamente precisas. Elas garantem uma ampla tolerância aos burocratas para usem seu próprio entendimento ao decidir quem fica e quem é deportado. Ano passado, funcionários da imigração conseguiram “permissões especiais” para 8.500 estrangeiros sem documentos, com cerca de 65% delas sendo dadas para aqueles que se casaram com cidadãos japoneses.

Ao exercerem sua liberdade de decidir sobre a lei, as autoridades da imigração ofereceram, ano passado, a Noriko Calderon, de 13 anos, a difícil escolha de viver com seus pais ou viver em sua terra natal. A menina, que nascera e fora educada nos subúrbios de Tóquio, podia ficar no Japão, determinou o governo. Porém, ela tinha que dizer adeus aos seus pais filipinos, que foram deportados depois de viverem ilegalmente no Japão por 16 anos. Depois de uma despedida triste no aeroporto de Tóquio, Noriko permaneceu no Japão com sua tia.

A crescente necessidade japonesa por imigrantes em idade ativa não tem passado despercebida por líderes no governo e empresas. Regras levemente suavizadas têm admitido profissionais capacitados e trabalhadores convidados. O número de residentes estrangeiros legais alcançou uma constante de 2,2 milhões no final de 2008, sendo os chineses responsáveis pelo maior grupo, seguidos pelos coreanos, brasileiros (a maioria descendentes de japoneses) e pelos filipinos.

Ainda assim, especialistas dizem que esses números são de longe muito pouco para impedir a contração da economia. Um grupo de 80 políticos disse ano passado que o país precisa de 10 milhões de imigrantes até 2050. A maior federação empresarial do Japão falou em 15 milhões, dizendo: “Nós não podemos esperar mais para acolher ativamente o pessoal necessário.”

No entanto, o tratamento dado aos trabalhadores estrangeiros que já estão no Japão é imprevisível. O governo abriu centros de serviços ano passado para ajudar trabalhadores estrangeiros que haviam perdido seus empregos por causa da recessão. Pela primeira vez, o país oferece aos trabalhadores treinamento gratuito em língua japonesa, em turmas para integração social. Assim que o programa se encaminhou, no entanto, o governo passou a dar dinheiro – cerca de 12 mil dólares [cerca de R$22 mil] para uma família de quatro pessoas – a trabalhadores estrangeiros, se eles concordassem em ir para casa imediatamente e nunca mais voltar para trabalhar.

Os problemas da família Khan começaram há dois anos, quando um policial prendeu Waqar Khan no seu caminho do trabalho para casa. Ele foi detido por nove meses. Muitas vezes, a polícia japonesa para na rua  pessoas que pareçam estrangeiras e pede seus comprovantes de residência. O texto da lei era claramente contra Khan e sua esposa. Ele estava com um visto de turista de 15 dias vencido há 20 anos. Ela entrou no país com um passaporte falso.

Porém, eles se recusaram a assinar os documentos de deportação, argumentando que, embora seus papéis tivessem problemas, seu comportamento como estrangeiros era exemplar. Sob as leis japonesas, estrangeiros são elegíveis a se tornarem cidadãos naturalizados se eles tiverem vivido no país por mais de cinco anos, tiverem bom comportamento e forem auto-suficientes.

Os Khan também argumentaram que seus filhos, que consideravam a si mesmos como japoneses, eram de grande valia para o Japão. “É um pouco estranho que o país precise de crianças, mas está nos dizendo para ir embora”, afirmou Khan.

O advogado da família, Gen’ichi Yamaguchi, tentou – até agora sem sucesso – convencer os funcionários da imigração e os juízes que os Khan são apenas trabalhadores diligentes, imigrantes que falam japonês que o país deveria aceitar para o bem de seu próprio futuro.

“Durante os anos da bolha econômica [período de rápido crescimento econômico japonês e que terminou nos anos 1990], o número de trabalhadores ilegais aumentou muito e a polícia fazia vista grossa”, disse Yamaguchi. “O Japão sempre considerou os imigrantes como mão de obra barata, mas descartável.”

Na primeira semana de fevereiro, está marcada uma apelação à corte para decidir sobre o caso dos Khan.

Blaine Harden

Tradução de Aline Oliveira.

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Imagem retirada daqui.

Legenda da imagem: Ativistas japoneses protestam contra a proposta de estender o direito a voto a estrangeiros, Dez/2009.