Sem pátria em Santo Domingo
01/01/2012 - 11:34 | Editado por Othon Veloso Schenatto
Dominicanos nascidos de pais haitianos de repente se veem sem cidadania. Seus direitos, antes assegurados constitucionalmente, subitamente são retirados por uma política estatal de discriminação.
Luisa Fransua vendia roupas nas ruas para sustentar suas quatro crianças. Depois que eles saíram de casa, ela conseguiu uma graduação em psicologia educacional. Mas ela nao está habilitada para conseguir uma licença para praticar sua nova profissão, ou renovar seu passaporte para visitar sua filha na Alemanha. Ela nasceu em 1959 no leste da República Dominicana (RD), nunca saiu do país, e no seu Cartão de Segurança Social (Social Security Card, um documento com fins de controle da taxação sobre indivíduos) se lê “Nacionalidade: Dominicana”. Mas o governo diz agora que ela é uma estrangeira porque seus pais eram haitianos.
Por 75 anos, a constituição dominicana garantiu cidadania a quase todos os nascidos no país. Mas desde 2007 o governo tem procurado desfazer esse legado e anular a cidadania de pessoas nascidas de pais que não possuíam residência legal, principalmente os haitianos. Em outubro a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebeu 457 reclamações de pessoas que afirmam ter sido deixadas “sem Estado” (apátridas) depois de serem reconhecidas como cidadãos por décadas. Aproximadamente 200.000 dominicanos de origem haitiana poderiam ser afetados. O CIDH já condenou essa política. Mas dia 1º de dezembro a Suprema Corte deu à nova regra validade constitucional ao rejeitar o requerimento de uma certidão de nascimento de um homem nascido dominicano para que ele pudesse mudar para a Flórida depois de se casar com uma americana.
Desde que o Haiti, recém saído de sua rebelião de escravos, ocupou a RD entre os anos de 1821 e 1844, líderes dominicanos tem incitado sentimentos anti-haitianos para ganhos políticos. Em 1937 o ditador Rafael Trujillo ordenou um massacre de haitianos próximo à fronteira. Joaquín Balaguer, seu sucessor como líder do país, advertiu sobre uma “invasão pacífica” vinda do oeste. As relações melhoraram quando o governo dominicano mandou uma gigantesca ajuda para o Haiti após o terremoto de 2010. Mas a morte de Sonia Pierre (fotografada acima) no dia 4 de dezembro, uma renomada ativista pelos dominicanos de descendência haitiana, chamou novamente a atençao para a política de cidadania da RD.
A única exceção para a regra de direito à cidadania por nascimento, cuja aplicação vem de longa data, foi para filhos de diplomatas e pessoas “em trânsito” – classificadas em 1939 como aquelas que passavam menos de 10 dias no país. Entretanto em 2004 o congresso redefiniu “em trânsito” para incluir todos sem residência legal. E ano passado uma nova constituição negou cidadania a crianças de imigrantes ilegais.
A maior parte dos especialistas interpetou que a lei somente se aplicaria para futuros nascimentos. Mas a quatro anos atrás o governo começou a usar o critério para todos – e sem nenhum anúncio público. Na RD, as certidões de nascimento são requeridas para tarefas que vão de assinar um contrato de celular, se matricular na escola e até para o casamento, chamando a atenção o fato de elas terem validade de apenas 90 dias (tornando-as uma fonte de arrecadação para o Estado, que é encarregado de renová-las). Pessoas que já haviam renovado suas certidoes inúmeras vezes foram de repente rejeitadas, e às vezes ditas para arranjar documentos no Haiti.
A aprovação da Suprema Corte significa que essa política dificilmente será revertida em breve. Em teoria, o governo poderia passar uma lei que a impedisse de ser aplicada retroativamente. Mas Leonel Fernández, o presidente, venceu a concorrida eleição de 1996 lançando uma campanha (com o apoio de Balaguer) que advertia que seu oponente de pele escura – cujos pais haitianos fugiram do massacre de Trujillo – queria reunificar a RD com o Haiti. O representante da RD na OEA insiste que “não existe política discriminatória por parte do estado” e que o país apenas quer “modernizar e limpar irregularidades no seu sistema de registro civil”.
Mesmo assim grupos de advogados dominicanos-haitianos insistem que eles reganharão seus direitos eventualmente. Os seguidores de Pierre – que enfrentou ela mesma um pedido de anulação da sua certidão de nascimento – protestaram nos degraus da Suprema Corte uma semana depois do julgamento. Na decisão, eles falaram de fazer lobby com os Estados Unidos para pressionar a RD a cumprir as regras da CIDH. Ao menos eles tem o simbolismo ao seu lado: os únicos pingos de cor na monótona sala amarela onde o julgamento se deu eram os retalhos de tecido nos buques de flores, o vermelho nas bochechas de Pierre e o brilhante azul e vermelho da bandeira dominicana ao redor dos pés do seu caixão.
Tradução de Othon Veloso Schenatto
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Imagem retirada daqui
